Poder e Cidadania: análise crítica no Direito Contemporâneo

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As relações entre o poder estatal e o poder do cidadão vêm se mostrando cada vez mais pujantes, pois tanto o Estado quanto as organizações sociais privadas se alteram rapidamente no Brasil. Diante disso, novos desafios decorrentes das relações entre poder público e poder particular são disciplinados juridicamente em uma fase histórica em que a complexidade pós-moderna exige novas posturas jurídicas.

A obra se propõe a apresentar, em visões multifacetadas, trabalhos cujos tópicos abordam o Estado em seu exercício de poder, impondo condutas aos particulares, ressaltando também como estes, em seu exercício de poder privado, estabelecem limites e por vezes até recuos no exercício deste poder estatal. O norte é sempre o alcance de respostas diante de conflitos (reais ou aparentes) no exercício de poder público e poder privado.

Organizado em dezesseis artigos escritos por juristas que atuam em áreas públicas e privadas, o livro foi metodologicamente estruturado de modo que permita ao leitor perceber a tensão entre o exercício do poder estatal e a cidadania, principalmente (mas, não exclusivamente) diante da realidade social e jurídica brasileira, propiciando o encontro dos fundamentos jurídicos que imantam o público e privado e que estruturam o desenvolvimento de uma ciência jurídica contemporânea complexa, porém uniforme.

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