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Plano de Metas: Por que devo e como posso participar? (exemplo a ser analisado)

3 de abril de 2017 No dia 23 de março, a Prefeitura de São Paulo disponibilizou, através de uma ferramenta digital, a plataforma colaborativa para a elaboração do Programa de Metas Municipal 2017-2020, onde toda a população paulistana pode realizar sugestões para a edição final do documento. Além da ferramenta digital, é possível participar da

Sustentabilidade e Direitos Humanos – Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXI

A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos – Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXI vem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos. A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos – governo e sociedade civil – sobre a sustentabilidade

Poder e Cidadania: análise crítica no Direito Contemporâneo

As relações entre o poder estatal e o poder do cidadão vêm se mostrando cada vez mais pujantes, pois tanto o Estado quanto as organizações sociais privadas se alteram rapidamente no Brasil. Diante disso, novos desafios decorrentes das relações entre poder público e poder particular são disciplinados juridicamente em uma fase histórica em que a

Direito Público Contemporâneo: ensaios críticos.

Em mundo pós-moderno em franca e rápida mudança, no qual as respostas pelas formuladas pelas ciências sociais aplicadas são, agora, insuficientes, torna-se necessário que os juristas e os pesquisadores da ciência jurídica busquem referências alternativas e de natureza interdisciplinar de modo que suas pesquisas sejam propositivas e, portanto, apresentem alternativas criativas às questões contemporâneas. Este

A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS MAXIMIZADA ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO ORTODOXA DO IPTU

Resumo Este artigo apresenta análise interdisciplinar crítica sobre o paradigma da tributação do IPTU pelas municipalidades brasileiras. Através da pesquisa na doutrinária, analisamos normas constitucionais e infraconstitucionais, resgatando o previsto no direito positivado e nos princípios constitucionais que estão relacionados à questão da tributação do IPTU e sua vinculação à ordem urbanística nacional. Também apreciamos

Avança consenso em São Paulo sobre prioridade para transporte coletivo, pedestres e ciclistas. Por Raquel Rolink

A Rede Nossa São Paulo apresentou recentemente sua pesquisa anual sobre Mobilidade Urbana.  O estudo é divulgado desde 2008 durante a semana do Dia Mundial Sem Carro. Trata-se de uma pesquisa sobre a percepção dos moradores da capital paulista sobre vários aspectos e políticas urbanas, realizada através de entrevistas com uma amostra distribuída regionalmente, por

Será que teremos um novo espaço público de vivência?

 O histórico Aeroclube do Pará (Aeroporto Júlio César), criado durante a segunda guerra mundial pelo americanos e que serviu como base área de apoio às movimentações aéreas do forças amardas americanas e que está fincado no bairro do Marco, entre as avenidas Almirante Barroso e Pedro Álvares Cabral, torna-se alvo de uma polêmica relativa à